quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

Projeto de Lei para Regulamentação dos Ecólogos será modificado

O Projeto de Lei 3809/2008, de autoria do Dep. Mendes Thame, deverá ter o texto parcialmente modificado ao longo de seu trâmite.
"As principais modificações serão realizadas no artigo que trata das atribuições profissionais, que precisavam de alguns ajustes para adequar-se melhor à nossa realidade profissional", afirma Décio Luis Semensatto Jr., presidente da ABE. Além disso, o novo texto prevê que as atribuições exercidas pelos Ecólogos poderão também ser executadas por outros profissionais de formação similar, desde que habilitados para tal. Segundo Semensatto, "esta redação evitará que o PL crie uma reserva de mercado para os Ecólogos, seguindo orientação do Ministério do Trabalho e Emprego, e também indesejada por nós e pela sociedade". Na busca pela regulamentação profissional, a ABE tem buscado manter-se em sintonia com o Poder Legislativo, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Conselho Federal de Biologia. O objetivo é construir uma base de apoio ao PL, sem causar qualquer prejuízo ao exercício profissional de outras carreiras.
Neste momento o PL está em apreciação pela Dep. Andreia Zito (PSDB/RJ), na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara Federal.

Nenhum comentário:

Postar um comentário